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Após dez anos de paralisação e entraves burocráticos, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta quarta-feira (18), a retomada das obras físicas da Ferrovia Transnordestina entre Salgueiro, no Sertão, e o Complexo Industrial Portuário de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco. A liberação ocorreu em sessão plenária, após a análise de um pedido de reexame contra a decisão anterior da Corte, que condicionava o repasse de verbas federais à comprovação da viabilidade técnica e econômica do projeto.
A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Benjamin Zymler. O magistrado defendeu a continuidade dos trabalhos diante do volume de recursos públicos já aplicados e do alto custo de uma eventual desmobilização, alertando para o risco de deixar mais uma grande obra de infraestrutura inconclusa. Os demais ministros endossaram uma atuação pragmática do órgão de controle, sem abrir mão da fiscalização sobre a legalidade dos gastos.
A decisão reverte o entendimento de maio deste ano, quando o próprio tribunal havia recomendado o bloqueio de novos recursos até o término dos estudos de viabilidade. Apesar de derrubar o principal obstáculo jurídico, o aval do TCU não fixa um cronograma imediato: o reinício efetivo das máquinas ainda depende de trâmites administrativos, disponibilidade orçamentária da União e adequação de contratos.
Impacto econômico e resgate de investimentos
O sinal verde do tribunal permite aproveitar uma estrutura que já consumiu cerca de R$ 2 bilhões dos cofres públicos. De acordo com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), aproximadamente 150 quilômetros de trilhos já foram implantados em solo pernambucano, mas seguem ociosos por falta de conexão operacional.
Para embasar a retomada junto ao TCU, a autarquia apresentou um estudo de impacto socioeconômico que aponta:
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Retorno social: Valor Social Presente Líquido (VSPL) de R$ 4,76 bilhões e Taxa de Retorno Econômico (TRE) de 15,53%, indicando que os benefícios superam os custos do projeto.
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Geração de empregos: Previsão de 13 mil postos de trabalho durante a construção e 9,6 mil vagas permanentes na fase de operação (incluindo terminais de carga e cadeias associadas).
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Riqueza gerada: Acréscimo de R$ 8,23 bilhões no Valor Adicionado Bruto (VAB) durante as obras e de R$ 910 milhões anuais após a entrega da ferrovia.
A área de influência dos terminais de Salgueiro e Suape concentra mais de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) e do VAB do Nordeste, o que reforça o peso estratégico do corredor para o escoamento de cargas agrícolas, minerais e industriais.
Articulação política e próximos passos
A conclusão do ramal tornou-se prioridade para o Governo de Pernambuco, que via com preocupação o avanço acelerado das obras no trecho cearense rumo ao Porto de Pecém — cenário que ameaçava a competitividade logística de Suape na atração de novos investimentos.
Em entrevista ao Diario no último dia 12, a governadora Raquel Lyra (PSD) destacou a mobilização junto ao Planalto, ao TCU e à bancada federal para destravar o projeto. "O ramal do Ceará seguiu com a iniciativa privada; o outro vai seguir como iniciativa pública. Estou trabalhando todo dia por isso, falei com o Governo Federal, com o TCU e com os senadores eleitos Marília Arraes e Humberto Costa. Nós não vamos desistir", afirmou na ocasião.
Antes da decisão desta quarta-feira, a estatal federal Infra S.A., responsável pela condução do projeto, já atuava na elaboração de estudos técnicos para subsidiar a retomada. Entre as frentes prioritárias mapeadas está um lote de 73 quilômetros entre Custódia e Arcoverde, objeto de um contrato avaliado em R$ 312,8 milhões.
Publicado por:
WRocha News
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